Polícia Civil da Paraíba suspende registro de ocorrências simples em delegacias

A Polícia Civil suspendeu o registro presencial em delegacias de ocorrências simples, que não tiverem uso de violência. A medida foi divulgada na dessa quarta-feira (18) em portaria ajustando serviços prestados por servidores e delegacias para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus.

Com isso, perdas e extravios de objetos e documentos, acidentes de trânsito sem vítima e furtos somente serão registrados pelo site www.delegaciaonline.pb.gov.br

Esse serviço será ampliado a partir de segunda-feira (23), quando ocorrências de qualquer natureza também passarão a ser registradas virtualmente, desde que não sejam urgentes .

No entanto, as ações que necessitam da rápida intervenção da polícia continuarão sendo atendidas normalmente pelas delegacias físicas.

Estão nessa lista os casos de morte e que necessitem da remoção de cadáveres, de violência doméstica e de crimes contra crianças e adolescentes, estupros , cárcere privado , sequestros , roubo e furto de veículos, cumprimento de ordens judiciais e prisões em flagrante delito ou apreensão de adolescentes infratores.

A portaria ainda proíbe viagem a trabalho de policiais para áreas com risco de contaminação da doença e orienta também que o servidor fique 14 dias em casa, após voltar de viagem particular feita a algum local afetado pela pandemia.

A portaria ainda recomenda que policiais com gripe ou resfriado não transitem nas instalações da PC. Servidores que tenham 60 anos de idade ou doenças crônicas poderão trabalhar de casa ou compensar os horários posteriormente.

Chefes de setores estão autorizados a fazer escalas para reduzir a quantidade de servidores nas unidades policiais sem prejudicar os trabalhos.

Cursos, treinamentos e qualquer evento de aglomeração de pessoas estão proibidos e janelas dos veículos e salas devem permanecer abertas para aumentar a circulação do ar.

Segundo o delegado geral da Polícia Civil da Paraíba, Isaías Gualberto, as normas estão alinhadas com o decreto publicado pelo Governo da Paraíba, divulgado nesta semana com objetivo de inibir a proliferação de pandemia no Estado.

MaisPB

Ministério Público da Paraíba, TJPB e Defensoria suspendem expediente

O expediente presencial no Ministério Público da Paraíba (MPPB) está suspenso, a partir desta quinta-feira (19). A medida foi tomada em atenção à emergência em saúde imposta pela pandemia do novo coronavírus. O trabalho remoto será adotado também pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e pela Defensoria Pública do Estado (DPE), sendo observado ainda pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PB). A decisão foi tomada conjuntamente pelos representantes das instituições, em reunião que começou na tarde de ontem e se estendeu até a noite. “Vamos ficar em trabalho remoto e também de sobreaviso para a necessidade de atendimento. Também fica garantida a distribuição dos feitos criminais físicos, pelo Tribunal”, explicou o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho.

A decisão consta no Ato Conjunto 003/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPB, desta quarta-feira. Para as alterações previstas nesse novo ato, os chefes das instituições consideraram as medidas tomadas por outros órgãos e também a disponibilidade de recursos de tecnologia da informação, que possibilitam a prestação de serviços mediante o teletrabalho.

Assinam o novo ato o procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho; o presidente do TJPB, Márcio Murilo da Cunha Ramos; o corregedor-geral de Justiça, Romero Marcelo da Fonseca Oliveira; o defensor público do Estado, Coriolando Dias de Sá Filho, e o presidente da OAB, Paulo Antonio Maia e Silva.

Anteontem, foi publicado no DOE o segundo ato normativo conjunto que dispunha sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Esse ato anterior previa rodízio nos setores e a autodeclaração de membros e servidores que se enquadram como casos suspeito ou confirmado da doença, como alternativa ao atestado médico. Mas, em reunião ontem, os representantes das instituições avaliaram que a suspensão do expediente até 31 de março é a medida mais adequada para conter a infecção nos ambientes dos órgãos.

MaisPB